O comitê organizador da Conferência da Sociedade Civil das Américas preparatória para a Conferência de Revisão de Durban, realizadas entre os dias 15 e 17 de junho em Brasília, divulgou nesta segunda-feira (07/07) seu documento final. O encontro reuniu 300 delegados de entidades da sociedade civil de 33 países da América Latina e Caribe, que fizeram uma avaliação do processo pós-Durban no plano regional, incluindo o exame das formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, em todas as suas dimensões. O encontro subsidiou a Conferência Oficial das Américas para a Revisão de Durban, realizada dois dias depois.
O texto, disponível por enquanto apenas em espanhol, faz uma análise dos avanços alcançados e reconhece as dificuldades na implementação do Plano de Ação de Durban; avalia a eficácia dos mecanismos da ONU para a implementação do Plano de Ação e propõe melhorias e ajustes; apóia a criação do "Índice de Igualdade Racial", proposta apresentada pela delegação brasileira; compromete os países com a adoção de políticas contra ações da polícia e da justiça que tenham viés racista; reitera o reconhecimento do tráfico de escravos como um crime contra a humanidade; apresenta boas práticas dos países com a finalidade de promover a cooperação internacional; destaca os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Organização dos Estados Americanos para a adoção de uma Convenção Interamericana Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância, assim como a atuação do Grupo de Trabalho contra a Discriminação, Racismo e Xenofobia no âmbito do MERCOSUL; compromete os Estados com a superação do racismo institucional; e reconhece a vulnerabilidade agravada das mulheres ao racismo.
No mais, o documento reconhece demandas dos negros, indígenas, migrantes, refugiados, deslocados internos e pessoas vivendo com HIV/AIDS.
Conferência Oficial – A I Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerência Associada, foi realizada em Durban, na África do Sul, em setembro de 2001. Na ocasião foram discutidas as etapas práticas para a luta contra o racismo, e editadas recomendações para combater o preconceito e a intolerância ao redor do mundo. O intercâmbio entre os países participantes, as instituições especializadas e as organizações não-governamentais levou à redação uma declaração e um programa de ações, que inclui medidas de prevenção, educação e reparações. Em 2006, a Assembléia Geral das Nações Unidas, através da resolução 61/149, aprovou a realização em 2009 da Conferência de Avaliação da Implementação da Declaração e do Plano de Ação de Durban. Foram previstas, na ocasião, conferências regionais preparatórias, a serem realizadas entre maio e setembro de 2008. A Conferência da Sociedade Civil das Américas foi pioneira no processo de revisão.
O texto, disponível por enquanto apenas em espanhol, faz uma análise dos avanços alcançados e reconhece as dificuldades na implementação do Plano de Ação de Durban; avalia a eficácia dos mecanismos da ONU para a implementação do Plano de Ação e propõe melhorias e ajustes; apóia a criação do "Índice de Igualdade Racial", proposta apresentada pela delegação brasileira; compromete os países com a adoção de políticas contra ações da polícia e da justiça que tenham viés racista; reitera o reconhecimento do tráfico de escravos como um crime contra a humanidade; apresenta boas práticas dos países com a finalidade de promover a cooperação internacional; destaca os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Organização dos Estados Americanos para a adoção de uma Convenção Interamericana Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância, assim como a atuação do Grupo de Trabalho contra a Discriminação, Racismo e Xenofobia no âmbito do MERCOSUL; compromete os Estados com a superação do racismo institucional; e reconhece a vulnerabilidade agravada das mulheres ao racismo.
No mais, o documento reconhece demandas dos negros, indígenas, migrantes, refugiados, deslocados internos e pessoas vivendo com HIV/AIDS.
Conferência Oficial – A I Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerência Associada, foi realizada em Durban, na África do Sul, em setembro de 2001. Na ocasião foram discutidas as etapas práticas para a luta contra o racismo, e editadas recomendações para combater o preconceito e a intolerância ao redor do mundo. O intercâmbio entre os países participantes, as instituições especializadas e as organizações não-governamentais levou à redação uma declaração e um programa de ações, que inclui medidas de prevenção, educação e reparações. Em 2006, a Assembléia Geral das Nações Unidas, através da resolução 61/149, aprovou a realização em 2009 da Conferência de Avaliação da Implementação da Declaração e do Plano de Ação de Durban. Foram previstas, na ocasião, conferências regionais preparatórias, a serem realizadas entre maio e setembro de 2008. A Conferência da Sociedade Civil das Américas foi pioneira no processo de revisão.
